Contratos e Convênios

Atualizado em 15/06/2021 às 06:51


CONVÊNIOS

O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração direta e indireta e uma entidade da administração pública municipal, estadual, federal ou distrital ou organizações particulares sem fins lucrativos, para buscar objetivos de interesse comum entre as partes.

O convênio pode ser considerado um negócio jurídico de cooperação, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública, ou seja, há o inter-relacionamento múltiplo de cooperação mútua, uma vez que cada participante tem relação jurídica com todos os integrantes do convênio para a efetivação do interesse público.

A celebração de convênio não depende da realização de licitação prévia, ainda que o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993 estabeleça que o procedimento licitatório é aplicável aos convênios.

Essa situação se justifica uma vez que os convênios, por sua natureza, não são firmados em razão de competitividade pela oferta da melhor proposta, mas de um ajuste de vontades previamente acertado.

**2021

>>>> Até o momento, a São Paulo Negócios não assinou convênios<<<

*** 2020

>>> A São Paulo Negócios não assinou novos convênios em 2020<<<

*** 2019

>>> A São Paulo Negócios não assinou novos convênios em 2019<<<

***2018

>>> A São Paulo Negócios não assinou novos convênios em 2018<<<

*** 2017

>>> A São Paulo Negócios não assinou novos convênios em 2017<<<

TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO

O Termo de Fomento é, conforme o art. 2º, VIII, da Lei nº 13.019/2014 o instrumento de formalização das parcerias estabelecidas pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a realização de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.

O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2º, VII, da Lei nº 13.019/2014, o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela Administração Pública que envolvam a transferência de recursos financeiros.

**2021

>>>> Até o momento, a São Paulo o celebrou termos de fomento e colaboração até o momento<<<

*** 2020

>>> A São Paulo Negócios não celebrou termos de fomento e colaboração em 2020<<<

*** 2019

>>> A São Paulo Negócios não celebrou termos de fomento e colaboração em 2019<<<

***2018

>>> A São Paulo Negócios não celebrou termos de fomento e colaboração em 2018<<<

*** 2017

>>> A São Paulo Negócios não celebrou termos de fomento e colaboração em 2017<<<

CONTRATOS

A lista completa dos contratos e congêneres celebrados pela Controladoria Geral do Município (na íntegra), assim como seus aditamentos, podem ser consultados aqui:

*PANDEMIA – COVID-19

“A São Paulo Negócios não firmou, até o momento, contratos emergenciais na modalidade Dispensa no período de enfrentamento da pandemia da Covid-19”

>>>Acesse os contratos emergenciais firmados pelos órgãos e entidades da Prefeitura de São Paulo na modalidade Dispensa<<<

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2021

Contrato: Nº 001/2021 – TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MATCHMAKING, QUE FAZEM ENTRE SI A EMPRESA SÃO PAULO NEGÓCIOS E A ASERTO NEGOCIOS Y EVENTOS.

Objeto do contrato: É objeto do presente a prestação de serviços de matchmaking e organização de rodadas de negócios, em plataforma virtual, entre empresas brasileiras vendedoras e empresas compradoras internacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Vigência: 04 meses

Início da Vigência: 22/03/2021

Fim da Vigência: 30/07/2021

Índice de Reajuste: Não previsto

Valor Total em Reais:R$ 45.577,44

Contrato: Nº 02/2021 – NO.BOT COMUNICAÇÃO INTERATIVA LTDA

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de comunicação digital e em branding, campanhas e gestão de operação de mídias impressas e/ou digitais para atender às necessidades da SP Negócios.

Vigência: 02 meses

Início da Vigência: 20/04/2021

Fim da Vigência: 20/06/2021

Índice de Reajuste: Não previsto

Valor Total em Reais: R$ 42.000,00

Contrato: Sinall Com. Serv. De Máquinas Ltda

Objeto do contrato: Franquia de impressora/páginas

Vigência: 12 meses

Início da Vigência: 16/01/2021

Fim da Vigência: 19/03/2022

Índice de Reajuste: Não previsto

Valor Total em Reais: R$ 35.568,60

2º Termo Aditivo

1º Termo Aditivo

 RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2020

Contrato: A. Rodrigues da Silva Sociedade Individual de Advocacia

Objeto do contrato: Consultoria e assessoria jurídica

Vigência: 12 meses

Início da Vigência: 01/03/2020

Fim da Vigência: 28/02/2022

Índice de Reajuste: Não previsto

Valor Total em Reais: R$ 54.000,00

3º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

1º Termo Aditivo

 Contrato: Nº  01/2020 – Termo de Contrato de Gestão

Objeto do contrato: Fomento e a operacionalização da gestão das atividades e serviços na área de promoção de investimentos, exportações e desenvolvimento, especialmente as que contribuam para a redução das desigualdades regionais, a competitividade da economia, a geração de empregos e renda e a inovação tecnológica em conformidade com os Anexos Técnicos que integram este contrato de gestão.

Vigência: 11 meses

Início da Vigência: 31/01/2020

Fim da Vigência: 31/12/2020

Índice de Reajuste: Não previsto

Valor Total em Reais: R$ 4.746.610,00

Contrato: Algar Telecom S/A – Cloud Phone

Objeto do contrato: Contratação de plataforma de comunicação em nuvem que unifica e gerencia a comunicação das empresas com seus clientes, equipes e fornecedores.

Vigência: 12 meses

Início da Vigência: 17/12/2020

Fim da Vigência: 17/12/2021

Índice de Reajuste:  Não previsto

Valor Total em Reais: R$ 7.167,60

Contrato: Aliança do Brasil Seguros

Objeto do contrato: Apólice de seguro empresarial

Vigência: 12 meses

Início da Vigência: 30/10/2020

Fim da Vigência:  30/10/2021

Índice de Reajuste: Não previsto

Valor Total em Reais: R$ 1.735,39

1º Termo Aditivo

Contrato: Potlatch Empreendimentos e Participações Ltda

Objeto do contrato: Locação não residencial.

Vigência: 56 meses

Início da Vigência: 11/01/2017

Fim da Vigência: 11/09/2021

Índice de Reajuste: Não previsto

Valor Total em Reais: R$ 255.000,00

3º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

1º Termo Aditivo

Contrato: Berkley Brasil Seguros

Objeto do contrato: Apólice de seguro

Vigência: 12 meses

Início da Vigência: 29/10/2020

Fim da Vigência: 29/10/2021

Índice de Reajuste: Não previsto

Valor Total em Reais: R$ 7.624,00

Contrato: IMAX Tecnologia de Comunicação Ltda

Objeto do Contrato: Software para realização de ações de relações públicas, através de acesso a bancos de dados de contatos de jornalistas, veículos de mídia e imprensa, influenciadores digitais, figuras públicas ligadas ao meio político e ao serviço público, dentre outras funcionalidades.

Vigência: 12 meses

Início da Vigência: 09/11/2020

Fim da Vigência: 09/11/2021

Índice de Reajuste: Não previsto

Valor Total em Reais: R$8.040,00

Contrato: Nº 006/2020 Notiva – M.P.K.P. Ramos Web Design – Hospedagem

Objeto do Contrato: Execução de serviços de hospedagem de websites, localizados na internet através dos endereços www.spnegocios.com e www.spbizdat.com.br.

Vigência: 12 meses

Início da Vigência: 08/10/2020

Fim da Vigência: 08/10/2021

Índice de Reajuste: Não previsto

Valor Total em Reais: R$ 648,00

Contrato: Notiva ‐ M.P.K.P. Ramos Web Design – Implantação de Plataforma Online

Objeto do Contrato: Execução de serviços de customização e implantação de plataforma online

Vigência: 04 meses

Início da Vigência: 22/0/2020

Fim da Vigência: 21/09/2021

Índice de Reajuste: Não previsto

Valor Total em Reais: R$ 22.632,56

1º Termo Aditivo

Contrato: Nº 007/2020 Notiva – M.P.K.P. Ramos Web Design – Manutenção

Objeto do Contrato: Execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos websites localizados na internet através do endereço www.spnegocios.com e www.spbizday.com.br.

Vigência: 12 meses

Início da Vigência: 08/10/2020

Fim da Vigência: 08/10/2021

Índice de Reajuste: Não previsto

Valor Total em Reais: R$ 9.120,00

Contrato: Penso Tecnologia – Licenças Antivírus

Objeto do Contrato: Licenças antivírus

Vigência: 12 meses

Início da Vigência: 16/03/2020

Fim da Vigência: 13/03/2022

Índice de Reajuste: Não previsto

Valor Total em Reais: R$ 2.100,00

Contrato: Penso Tecnologia – Equipamento

Objeto do Contrato: Equipamentos, gerenciamento, implantação, instalação, configuração, ativação, customização, suporte técnico, monitoração para rede privada virtual.

Vigência: Renovação automática

Início da Vigência: 01/08/2020

Fim da Vigência: 01/08/2022

Índice de Reajuste: Não previsto

Valor Total em Reais: R$ 10.232,00

Contrato: Quales Medicina Ocupacional Ltda

Objeto do Contrato: Serviços de controle médico de saúde ocupacional.

Vigência: 12 meses

Início da Vigência: 06/05/2020

Fim da Vigência: 06/05/2022

Índice de Reajuste: Anual com base da variação do IPC-FIPE ou índice que venha substituí-lo.

Valor Total em Reais: Variável

Contrato: Sacho – Auditores Independentes EPP

Objeto do Contrato: Auditoria contábil independente.

Vigência: 12 meses

Início da Vigência: 23/10/2020

Fim da Vigência: 31/12/2021

Índice de Reajuste: Não previsto

Valor Total em Reais: R$ 38.582,00

1º Termo Aditivo

Contrato: Yazo Tecnologia Ltda.

Objeto do Contrato: Execução de PWA (webapp responsivo) para plataforma de festival São Paulo Tech Week 2020.

Vigência: 04 meses

Início da Vigência: 22/09/2020

Fim da Vigência: 22/01/2021

Índice de Reajuste: Não previsto

Valor Total em Reais: R$ 27.367,42

Contrato: Trivale Administração Ltda

Objeto do Contrato: Prestação de serviços de fornecimento e distribuição de Vales Refeições na forma de cartões com chip de identificação e/ou tarja magnética, personalizados e protegidos por senhas individuais, destinados aos funcionários e estagiários da contratante.

Vigência: 12 meses

Início da Vigência: 01/08/2020

Fim da Vigência: 31/07/2021

Índice de Reajuste: Não previsto

Valor Total em Reais: R$ 245.520,00

2º Termo Aditivo

1º Termo Aditivo

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2019

Contrato: Prestação de consultoria e assessoria jurídica – A. Rodrigues da Silva Sociedade Individual de Advocacia

Objeto do contrato: Prestação de serviços jurídicos, consultoria e assessoria na defesa dos interesses de SP Negócios perante os Tribunais de Contas, Órgãos Públicos, Ministério Público, Poder Judiciário, entre outros, na elaboração de pareceres, no exame de documentos e processos administrativos, bem como na execução de trabalhos jurídicos que se mostrar necessário.

Vigência: 12 meses

Início da Vigência: 01/03/2019

Fim da Vigência: 01/03/2020

Índice de Reajuste: Não previsto

Valor Total em Reais: R$ 3.600,00

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2018

Contrato: Paineiras Limpeza e Serviços Gerais Ltda

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de atividades auxiliares (copeira e auxiliar de serviços gerais), com fornecimento exclusivo de mão-de-obra para 2 (dois) postos de trabalho.

Vigência: 12 meses

Início da Vigência: 01/02/2018

Fim da Vigência: 31/01/2022

Índice de Reajuste: Não previsto

Valor Total em Reais: R$ 101.025,60

3º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

1º Termo Aditivo

Contrato: Penso Tecnologia – Suporte técnico

Objeto do Contrato: Contratação de serviços técnicos profissionais que consistem na prestação de serviços de tecnologia e de informática por meio de horas técnicas.

Vigência: 12 meses renovando-se automaticamente por iguais e sucessivos períodos.

Início da Vigência: 07/06/2018

Fim da Vigência: 07/06/2022

Índice de Reajuste: Não previsto

Valor Total em Reais: R$ 30.240,00

Contrato: Penso Tecnologia – Serviço de armazenamento

Objeto do Contrato: Prestação de serviço de armazenamento, compartilhamento e sincronização de arquivos da contratante na infraestrutura de Data Center da PENSO TECNOLOGIA, denominado “vBox”.

Vigência: 12 meses renovando-se automaticamente por iguais e sucessivos períodos.

Início da Vigência: 01/08/2018

Fim da Vigência: 01/08/2021

Índice de Reajuste: Não previsto

Valor Total em Reais: R$ 8.397,84

1º Termo Aditivo

Contrato: Penso Tecnologia – Serviço de armazenamento

Objeto do Contrato: Contratação do serviço de PENSOMAL CLOUD que consiste na disponibilização de serviço de correio eletrônico, como serviço, hospedado em servidor datacenter de propriedade da PENSO TECNOLOGIA.

Vigência: 12 meses renovando-se automaticamente por iguais e sucessivos períodos.

Início da Vigência: 01/08/2018

Fim da Vigência: 01/08/2021

Índice de Reajuste: Não previsto

Valor Total em Reais: R$ 8.380,00

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2017

Contrato: Nº 01/2017 – Termo de Contrato de Gestão

Objeto do contrato: o fomento e a operacionalização da gestão das atividades e serviços na área de promoção de investimentos, exportações e desenvolvimento, especialmente as que contribuam para a redução das desigualdades regionais, a competitividade da economia, a geração de empregos e renda e a inovação tecnológica em conformidade com os Anexos Técnicos que integram este CONTRATO DE GESTÃO.

Vigência: 12 meses

Início da Vigência: 04/10/2017

Fim da Vigência: 04/10/2018

Índice de Reajuste: Não previsto

Valor Total em Reais: R$ 4.746.610

8° Termo Aditivo 

7° Termo Aditivo 

6° Termo Aditivo

5° Termo Aditivo

4° Termo Aditivo

 3° Termo Aditivo

2° Termo Aditivo

1° Termo Aditivo

Contrato: Termo de Contratação – Algar Telecom S/A – Serviços de voz – 2017-0866

Objeto do contrato: Contrato de prestação de serviços de telecomunicações.

Vigência: 12 meses

Início da Vigência: 22/11/2017

Fim da Vigência: 22/11/2021

Índice de Reajuste: Não previsto

Valor Total em Reais: R$1.200,00

3º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

1º Termo Aditivo

Contrato: Algar Telecom S/A – Serviços de internet- SPO-2017-0866

Objeto do contrato:  Prestação de serviços de Comunicação Multimídia

Vigência: 12 meses

Início da Vigência: 22/11/2017

Fim da Vigência: 22/11/2021

Índice de Reajuste: Não previsto

Valor Total em Reais: R$ 19.200,00

3º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

1º Termo Aditivo

Contrato: Attoc – Contabilidade e Tributos Ltda

Objeto do contrato: Prestação de serviços de terceirização das atividades contábeis, fiscais e folha de pagamento.

Vigência: 12 meses

Início da Vigência: 04/10/2017

Fim da Vigência: 03/10/2018

Índice de Reajuste: Não previsto

Valor Total em Reais: R$25.740,00

4º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

1º Termo Aditivo

Relatórios anuais de atividades

Relatórios trimestrais de atividades