Atualizado em 15/09/2021 às 07:32
Os conselhos municipais são ferramentas de participação ativa dos cidadãos no processo de elaboração de políticas públicas da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP).
O art. 29, XII da Constituição Federal determina a cooperação das associações representativas no planejamento municipal, demonstrando o papel fundamental a ser exercido pelos conselhos municipais.
Os conselhos municipais são compostos por representantes da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e da sociedade civil. O caráter permanente desses conselhos possibilita que a participação do cidadão efetivamente se converta na formulação, implementação e avaliação das políticas públicas municipais.
Até o presente momento, a São Paulo Negócios não possui conselhos municipais.
Os órgãos colegiados são entes decisórios compostos por membros oriundos de diversos setores, o que possibilita que o processo decisório seja mais qualificado em razão da diferente experiência trazido por cada um desses membros.
Estes órgãos colegiados podem ter várias denominações: conselhos, comitês, juntas, câmaras, colégios, comissões, equipes, grupos de trabalhos, entre outros.
Até o presente momento, a São Paulo Negócios não possui órgãos colegiados instituídos.
Para saber das instâncias de participação social da Prefeitura, visite o Portal da Transparência, na área de controle social.
Para saber mais detalhes das instâncias existentes, acesse o botão de Participação Social de cada Secretaria da Prefeitura Municipal de São Paulo.
Conselhos da São Paulo Negócios
Conselho Deliberativo
Atas do Conselho Deliberativo
2020
- 09/11/2020 – Ata da 12ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo
- 2020/07/28 – Ata da 11ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo
2019
- 2019/12/10 – Ata da 10ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo
- 2019/10/10 – Ata da 3ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo
- 2019/08/13 – Ata da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo
- 2019/05/07 – Ata da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo
- 2019/02/27 – Ata da 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo
- 2019/02/11 – Ata da 7ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo
2018
- 2018/12/07 – Ata da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo
- 2018/10/02 – Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo
- 2018/08/13 – Ata da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo
- 2018/05/07 – Ata da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo
- 2018/02/26 – Ata da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo
2017
- 2017/10/30 – Ata da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo
- 2017/06/26 – Ata da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo
Conselho Fiscal
- Composição
- Plano de trabalho de 2021
- Registro de presença da reunião de 15 /12/2021
- Sumário da ata da reunião de 15/12/2021
Atas do Conselho Fiscal
2021
2020
- 2020/12/15 – Ata da 11ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal
- 2020/11/30 – Ata da 10ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal
- 2020/10/21 – Ata da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal
- 2020/03/12 – Ata da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal
2019
- 2019/12/16 – Ata da 7ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal
- 2019/ 10/29 – Ata da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal
- 2019/08/26 – Ata da 5ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal
- 2019/06/24 – Ata da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal
- 2019/02/25 – Ata da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal
- 2019/04/29 – Ata da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal
2018